Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site.
Ao utilizar nosso site e suas ferramentas, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

SECOVI-PE - Política de Privacidade

Esta política estabelece como ocorre o tratamento dos dados pessoais dos visitantes dos sites dos projetos gerenciados pela SECOVI-PE.

As informações coletadas de usuários ao preencher formulários inclusos neste site serão utilizadas apenas para fins de comunicação de nossas ações.

O presente site utiliza a tecnologia de cookies, através dos quais não é possível identificar diretamente o usuário. Entretanto, a partir deles é possível saber informações mais generalizadas, como geolocalização, navegador utilizado e se o acesso é por desktop ou mobile, além de identificar outras informações sobre hábitos de navegação.

O usuário tem direito a obter, em relação aos dados tratados pelo nosso site, a qualquer momento, a confirmação do armazenamento desses dados.

O consentimento do usuário titular dos dados será fornecido através do próprio site e seus formulários preenchidos.

De acordo com os termos estabelecidos nesta política, a SECOVI-PE não divulgará dados pessoais.

Com o objetivo de garantir maior proteção das informações pessoais que estão no banco de dados, a SECOVI-PE implementa medidas contra ameaças físicas e técnicas, a fim de proteger todas as informações pessoais para evitar uso e divulgação não autorizados.

fechar

Notícias

Decreto 50.470 - Flexibilização das medidas restritivas a partir de 1º de abril - SECOVI-PE

Decreto 50.470 - Flexibilização das medidas restritivas a partir de 1º de abril

Orientações a cerca da aplicabilidade do Decreto Estadual 50.470 26 março 2021

@Secovi - 31/03/2021


Considerando as ações dos entes públicos e privados no âmbito do combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19), foi publicado, em 26 de março de 2021, o Decreto Estadual nº 50.470/2021, o qual estabelece medidas temporárias para enfrentamento do cenário emergencial da saúde pública. Para mais informações baixe o arquivo.

Veto a fogueiras e fogos de artifício começam a valer

@Fonte: Diário de Pernambuco - Local - 12/06/2021


Prefeituras de três municípios de Pernambuco anunciaram a proibição de fogueiras e fotos de artifício durante os festejos de São João deste ano, repetindo as determinações de 2020. Jaboatão, Olinda e Vitória de Santo Antão mantiveram os decretos do ano passado, com o intuito de evitar agravamento de problemas respiratórios e sobrecarregar ainda mais a rede hospitalar.

Em Jaboatão dos Guararapes, o decreto municipal que proíbe fogos e fogueiras no São João por causa da Covid-19, aprovado em 2020, vale também para 2021. A medida fica em vigor “enquanto perdurar o estado de calamidade pública”. A administração municipal disse, ainda, que denúncias de irregularidades ou desrespeito à proibição podem ser feitas por meio do número (81) 99975-5886.

Em decisão tomada na tarde da sexta-feira, o Decreto 047/2021 proíbe, em Vitória, a partir deste fim de semana e enquanto durar o estado de calamidade pública, a comercialização de fogos de artifício e similares. Também não será permitido o acendimento de fogueiras, seja em espaço público ou privado.

Quem flagrar uma pessoa comercializando, acendendo fogueiras ou soltando fogos deve denunciar à Polícia Militar pelo 190 ou diretamente no número 3526-8900, do 21º Batalhão da PM. Quem for pego descumprindo o decreto é enquadrado no artigo 268, do código penal, que pune quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

OLINDA
Na Marim dos Caetés, foi mantido o Decreto Municipal nº 103/2020;. As medidas começaram a valer na sexta-feira. Fica proibido acender fogueira em espaços públicos ou privados, inclusive no interior de condomínios. Também está proibida a comercialização de fogos de artifício, independentemente de sua potencialidade e alcance.

A determinação municipal também impõe que as secretarias responsáveis ficam autorizadas a suspender a concessão e a não expedir renovação ou novas licenças autorizadoras da venda de fogos de artifício.