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Notícias

Construção civil alerta para impacto da tributação sobre LCIs no financiamento habitacional

@Secovi-PE - 12/06/2025


A possível tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), cogitada esta semana pelo Governo Federal como forma de aumentar a arrecadação e enfrentar o desequilíbrio fiscal, tem gerado forte reação do setor da construção civil, em especial, o segmento imobiliário. Para a medida representa mais um golpe ao financiamento habitacional e pode desestimular ainda mais os investimentos em moradia, agravando um cenário já desafiador.

Segundo diversas entidades representativas dos setores habitacionais, a retirada da isenção do Imposto de Renda sobre as LCIs provocaria um aumento de 0,5% nas taxas de financiamento da poupança (SBPE), elevando significativamente o valor das parcelas para o consumidor final. “Com as taxas de juros já em patamares elevados devido à alta da Selic, que desde 2021 subiu cinco pontos percentuais, cerca de 1,8 milhão de famílias já foram excluídas do acesso ao crédito imobiliário nesse período”, lamenta o presidente do Secovi-PE, Márcio Gomes. “Diante da queda no saldo da poupança, as LCIs vêm assumindo papel crucial no financiamento imobiliário”, lembra ele.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC , por sua vez, destaca em documento enviado para parlamentares, a informação de que o estoque desse tipo de título atinge R$ 427 bilhões, com crescimento de 69% em quatro anos. Aponta ainda esse tipo de capital como essencial para atender à demanda de financiamento que será exigida pela entrega de imóveis já lançados e vendidos, cuja alta foi de 42% apenas em 2024.

Embora os empresários reconheçam a necessidade de equilíbrio fiscal e redução da taxa básica de juros, criticam a falta de uma discussão profunda sobre a eficiência dos gastos públicos. Para o setor, enfrentar o desafio fiscal apenas pelo aumento da carga tributária é penalizar duplamente a produção e o investimento. Além disso, o setor imobiliário responde por 13% dos empregos formais gerados no primeiro quadrimestre do ano, reforçando seu papel estratégico na economia. O documento elaborado pela CBIC pode ser conferido, na íntegra, no site da Câmara (www.cbic.com.br).

Ponte de R$100 milhões

@Fonte: Jornal do Commercio - Cidades - 01/09/2022


A nova ponte do Recife, que ligará o bairro de Areias, na Zona Oeste, ao da Imbiribeira, na Zona Sul, tem orçamento estimado em R$ 100,5 milhões aos cofres públicos, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. A informação exclusiva foi obtida pelo JC por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A gestão municipal confirmou também que, de fato, vai realizar a obra para construção do equipamento. A ponte é prometida há pelo menos 40 anos na capital pernambucana. Ele irá da Avenida Tapajós, em Areias, até a Avenida Engenheiro Alves de Souza, na Imbiribeira, totalizando 335 metros. Junto à construção, estão previstas obras viárias em 2,3 quilômetros das vias.

Para a execução, o poder municipal estima que 76 imóveis devam ser desapropriados, com valor estimado de R$ 6,4 milhões em indenizações - que ainda serão discutidos com os moradores. Questionada, a prefeitura não respondeu quantos têm a posse das terras - com isso, os moradores recebem, além da construção, também pelo valor do terreno. Ainda, afirmou que “não existe previsão de construção de habitacional para as famílias expropriadas”. O processo de licitação tem previsão para ser iniciado ainda neste mês de setembro, com a posterior contratação da firma vencedora de tal certame. Só a partir da conclusão desse processo, a data de início das obras po derá ser confirmada - informou a gestão.

O projeto conta com quatro faixas de rolamento (duas em cada sentido), ciclofaixa bidirecional de 2,3km em toda a via, 15 novas paradas de ônibus e requalificação das calçadas para garantia da acessibilidade, como piso tátil direcional e de alerta, além de faixas de pedestres e travessias em nível. Pretende-se embutir a rede de telecomunicações, remanejar drenagem, o abastecimento de água e a coleta de esgoto para a faixa de rolamento, requalificar a rede de iluminação pública e o pavimento e replantar 261 árvores, totalizando arborização com mais de 350 árvores. A gestão também pretende fazer obras complementares de urbanismo, paisagismo e acessibilidade, além de um espaço de convivência na Avenida Tapajós.

ANÚNCIO O prefeito João Campos (PSB) afirmou em 7 de julho que anunciaria ainda no segundo semestre “talvez a maior ponte que o Recife vai ter”. “No segundo semestre a gente vai estar anunciando outra grande ponte na cidade, talvez a maior ponte que o Recife vai ter. É mais um sonho realizado no Recife, que há mais de 15 anos não fazia uma grande ponte”, pontuou o gestor municipal. Atualmente, está em execução a Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, que ligará o Monteiro à Iputinga. As obras foram retomadas pela gestão atual em setembro de 2021 após sete anos paralisadas, mas enfrentam resistência de moradores. Isso porque o projeto prevê a desapropriação de 53 casas da Vila Esperança-Bodocó, uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) da cidade.