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Notícias

Secretário Felipe Matos aborda principais pontos da LPUOS, nova lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife

@Secovi-PE - 29/01/2026


Pouco mais de um mês da entrada em vigor da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS do Recife, ocorrida em 03 de dezembro de 2025, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento da Prefeitura do Recife, Felipe Matos, participou de conversa com os representantes das empresas associadas ao Secovi-PE, durante reunião-almoço da entidade, ocorrida nesta quinta-feira, 29. Durante o encontro, o secretário abordou os principais pontos defendidos pela lei, com a promessa de promover um desenvolvimento mais sustentado da cidade em termos de habitação e qualidade de vida, entre outros aspectos.

O secretário abriu sua apresentação com uma linha do tempo contemplando as leis que impactaram no ordenamento territorial da capital pernambucana, iniciando em 2018, com a discussão pública e envio do projeto de lei para a Câmara dos Vereadores, e posterior discussão da LPUOS, que entrou em vigor em 03 de dezembro de 2025. Em seguida, discorreu um pouco mais sobre o projeto de cidade da atual gestão, partindo de cinco conceitos: Cidade para Todos, Cidade Parque, Cidade Melhor, Direito à Cidade e Cidade Preservada.

De acordo com o secretário, Recife perdeu 45 mil habitantes nos últimos anos, por não estar preparado para programas como o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Com o direcionamento de “cidade para todos” na LPUOS, prevendo incentivos à produção habitacional (HIS e HMP) e ao adensamento populacional sustentável, esse movimento fica interrompido. “É uma completa virada de chave com o que estamos vislumbrando com a nova lei”, comentou ele. “São centenas de famílias de baixa renda e de média renda, podendo sair de outras cidades e voltando para o Recife de forma digna”, explicou.

Durante a apresentação, foram surgindo diversas dúvidas relacionadas a aplicabilidade da lei em casos práticos, com objetivo de buscar orientações do secretário. Felipe Matos comentou cada uma delas, proporcionando a todos um maior conhecimento das novidades em vigor. Ao final do encontro, o secretário se comprometeu a retornar para uma nova reunião, na qual comentará outros temas de sua pasta com interface com o Secovi-PE.

Ponte de R$100 milhões

@Fonte: Jornal do Commercio - Cidades - 01/09/2022


A nova ponte do Recife, que ligará o bairro de Areias, na Zona Oeste, ao da Imbiribeira, na Zona Sul, tem orçamento estimado em R$ 100,5 milhões aos cofres públicos, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. A informação exclusiva foi obtida pelo JC por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A gestão municipal confirmou também que, de fato, vai realizar a obra para construção do equipamento. A ponte é prometida há pelo menos 40 anos na capital pernambucana. Ele irá da Avenida Tapajós, em Areias, até a Avenida Engenheiro Alves de Souza, na Imbiribeira, totalizando 335 metros. Junto à construção, estão previstas obras viárias em 2,3 quilômetros das vias.

Para a execução, o poder municipal estima que 76 imóveis devam ser desapropriados, com valor estimado de R$ 6,4 milhões em indenizações - que ainda serão discutidos com os moradores. Questionada, a prefeitura não respondeu quantos têm a posse das terras - com isso, os moradores recebem, além da construção, também pelo valor do terreno. Ainda, afirmou que “não existe previsão de construção de habitacional para as famílias expropriadas”. O processo de licitação tem previsão para ser iniciado ainda neste mês de setembro, com a posterior contratação da firma vencedora de tal certame. Só a partir da conclusão desse processo, a data de início das obras po derá ser confirmada - informou a gestão.

O projeto conta com quatro faixas de rolamento (duas em cada sentido), ciclofaixa bidirecional de 2,3km em toda a via, 15 novas paradas de ônibus e requalificação das calçadas para garantia da acessibilidade, como piso tátil direcional e de alerta, além de faixas de pedestres e travessias em nível. Pretende-se embutir a rede de telecomunicações, remanejar drenagem, o abastecimento de água e a coleta de esgoto para a faixa de rolamento, requalificar a rede de iluminação pública e o pavimento e replantar 261 árvores, totalizando arborização com mais de 350 árvores. A gestão também pretende fazer obras complementares de urbanismo, paisagismo e acessibilidade, além de um espaço de convivência na Avenida Tapajós.

ANÚNCIO O prefeito João Campos (PSB) afirmou em 7 de julho que anunciaria ainda no segundo semestre “talvez a maior ponte que o Recife vai ter”. “No segundo semestre a gente vai estar anunciando outra grande ponte na cidade, talvez a maior ponte que o Recife vai ter. É mais um sonho realizado no Recife, que há mais de 15 anos não fazia uma grande ponte”, pontuou o gestor municipal. Atualmente, está em execução a Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, que ligará o Monteiro à Iputinga. As obras foram retomadas pela gestão atual em setembro de 2021 após sete anos paralisadas, mas enfrentam resistência de moradores. Isso porque o projeto prevê a desapropriação de 53 casas da Vila Esperança-Bodocó, uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) da cidade.