Orientações

  • Convenção coletiva 2015

    Os Presidentes dos Sindicatos patronal (SECOVI-PE) e dos empregados (SIEEC, STEALMOAIC e SIEMACO), celebraram a Convenção Coletiva de Trabalho,estipulando as condições de trabalho para o período de 01/01/2015 à 31/12/2015.


  • Tabela de Feriados 2017


  • Tabela salarial SIEEC - 2017

    Os Presidente do Sindicato patronal (SECOVI-PE) e do sindicato laboral (SIEEC), realizaram acordo de intenções, onde ficou estabelecido os seguintes reajustes aplicados à categoria obreira referente ao período de 01/01/2017 à 31/12/2017, conforme tabela em anexo.


  • Tabela Salarial STEALMOAIC 2017


  • Tabela de contribuição sindical 2017


  • Manual do síndico CREA-PE

    O Manual faz parte de um projeto de gestão do CREA-PE, cujo principal
    objetivo é o de levar ao conhecimento dos síndicos e dos condomínios um
    resumo da legislação profissional do sistema CONFEA/CREA no que diz
    respeito à elaboração de projetos e execução de obras e serviços típicos das
    edificações condominiais, bem como aspectos atinentes às responsabilidades
    dos síndicos no exercício de suas atividades.


  • Tabela de feriados 2016


  • Contribuição sindical 2016

    O SECOVI –PE, no cumprimento do disposto no Art. 605 da CLT, vem NOTIFICAR e CONVOCAR todas as empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis próprios ou de terceiros e condomínios, das incorporadoras de imóveis, loteadoras, os edifícios em condomínios residenciais e comerciais, dos flats e shopping centers (com exceção da cidade do Cabo de Santo Agostinho), para realizarem o pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL relativa ao exercício de 2016, devida por força do que estabelecem os artigos 578 e seguintes da CLT, impreterivelmente até o dia 31 de janeiro de 2016. Em caso de perda, de extravio ou na falta de recebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, os contribuintes poderão emitir a segunda via diretamente no site da Caixa: www.caixa.gov.br ou solicitar a emissão diretamente no SECOVI-PE, através dos telefones (81) 2123-9403 ou email: contato@secovi-pe.com.br até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento.

    A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. O art. 8º, IV, in fine, da Constituição da República prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo MTE. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à "Conta Especial Emprego e Salário" integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Compete ao MTE expedir instruções referentes ao recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical.Legislação Pertinente: arts. 578 a 610 da CLT. Competência do MTE: arts. 583 e 589 da CLTCLT. fonte: http://portal.mte.gov.br/index.php/sindicato-contribuicao-sindical


  • Nova tabela salarial - 2015

    Os Presidentes dos Sindicatos patronal (SECOVI-PE) e dos empregados (SIEEC, STEALMOAIC e SIEMACO), realizaram acordo de intenções, onde ficou estabelecido os seguintes reajustes aplicados à categoria obreira referente ao período de 01/01/2015 à 31/12/2015, conforme tabela anexa.


  • Nota de esclarecimento

    NOTA DE ESCLARECIMENTO
    O SECOVI, diante dos vários questionamentos efetuados por condôminos, síndicos e administradoras, em relação a uma correspondência do CREA-PE, e entregue por um agente fiscal, concedendo o prazo de 10 dias para apresentar as ART’s(Anotações de Responsabilidade Técnicas) dos últimos doze meses, protocolou correspondência solicitando maiores esclarecimentos ao respeitável Conselho, inclusive informando o amparo legal.
    A medida foi tomada pelo SECOVI, para tranquilizar os seus associados.
    Abaixo disponível para visualização/download, cópia da correspondência devidamente protocolada.


  • CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017-STEALMOIAC


  • CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017-SIEEC


  • CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017-SIEMACO


  • Convenção coletiva de trabalho 2016 - sieec

    Convenção Coletiva de Trabalho - SIEEC 2016 - registrada no MTE - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/PE em 04/05/2016 sob o número PE000548/2016


  • Convenção coletiva de trabalho 2016 - siemaco

    Convenção Coletiva de Trabalho - SIEMACO 2016 - registrada no MTE - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/PE em 04/04/2016 sob o número PE000384/2016.


  • Convenção coletiva de trabalho 2016 - stealmoiac

    Convenção Coletiva de Trabalho - Stealmoiac 2016 - foi registrada no MTE - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/PE em 16/03/2016 sob o número PE000302/2016.


  • Convenção coletiva de trabalho 2015

    Os Presidentes dos Sindicatos patronal (SECOVI-PE) e dos empregados (SIEEC, STEALMOAIC e SIEMACO), celebraram a Convenção Coletiva de Trabalho,estipulando as condições de trabalho para o período de 01/01/2015 à 31/12/2015.


  • Convenção coletiva de trabalho de 2014 - SIEEC

    CCT-2014-SIEEC


  • Convenção coletiva de trabalho 2014 - STEALMOAIC

    CCT 2014 - STEALMOAIC


  • Convenção coletiva de trabalho 2014 - siemaco

    CCT 2014 - SIEMACO


  • Convenção coletiva do trabalho 2013

    Documentos estipulando as condições de trabalho.

    Ano de Referência: 2013


  • Convenção coletiva de trabalho 2012

    Convenção Coletiva de Trabalho 2012


  • Convenção coletiva de trabalho 2011

    Convenção Coletiva de Trabalho 2011


  • Convenção coletiva 2010

    Convenção Coletiva 2010


  • Convenções período 2004 a 2009

    Convenções Período 2004 a 2009.


  • Tabela salarial 2015

    Os Presidentes dos Sindicatos patronal (SECOVI-PE) e dos empregados (SIEEC, STEALMOAIC e SIEMACO), realizaram acordo de intenções, onde ficou estabelecido os seguintes reajustes aplicados à categoria obreira referente ao período de 01/01/2015 à 31/12/2015, conforme tabela.


  • Tabela salarial 2016

    .


  • Tabela de feriados 2016

    Tabela de feriados 2016 (Nacionais,Estaduais e Municipais)


  • Acordo coletivo 12 x 12 SIEEC

    Acordo Coletivo 12 x 12


  • Acordo coletivo 12 x 36 SIEEC 2014

    Acordo Coletivo 12 x 36 SIEEC


  • Tabela salarial 2013

    Tabela Salarial 2013


  • Tabela salarial 2014

    Tabela Salarial 2014