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Notícias

Diretoria do Secovi-PE recebe em sua sede o vice-presidente da Aripe, Paulo Olegário

@Secovi-PE - 18/07/2024


Apresentar o processo de registro de imóveis sem complicações foi o objetivo da apresentação feita pelo vice-presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco - Aripe, Paulo Olegário, durante a reunião almoço do Secovi-PE, ocorrida nesta quinta-feira, 18. O registrador foi convidado pela diretoria do sindicato, a fim de conversar sobre dúvidas e preocupações que vinham surgindo durante o processo de compra e venda do mercado imobiliário, do qual faz parte diversas empresas associadas ao Sindicato da Habitação.

Paulo Olegário iniciou a conversa com os gestores de imobiliárias presentes contextualizando a natureza jurídica do registro de imóveis, destacando que se trata de um serviço público delegado e exercido por um ente privado. Falou ainda como ocorre o ingresso na atividade, que vai desde a habilitação e aprovação em concurso público de provas e títulos, até a comprovação de diploma de bacharel em Direito ou dez anos de exercício de serviço notarial ou de registro.

Entre os pontos abordados pelos representantes das imobiliárias e pelo Secovi-PE, estiveram os valores das taxas e emolumentos cobrados pelos cartórios pernambucanos. “É uma questão com implicações de discussões legislativas, não temos interferência”, explicou o vice-presidente da Aripe, apontando a lei federal 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos serviços notariais e de registro, entre outras justificativas.

O vice-presidente aproveitou ainda para reforçar o serviço de registro eletrônico de imóveis. “É mais uma contribuição dos registradores de imóveis”, considerou, lembrando que não há o pagamento de nenhuma taxa a mais pelo uso da plataforma.

Ponte de R$100 milhões

@Fonte: Jornal do Commercio - Cidades - 01/09/2022


A nova ponte do Recife, que ligará o bairro de Areias, na Zona Oeste, ao da Imbiribeira, na Zona Sul, tem orçamento estimado em R$ 100,5 milhões aos cofres públicos, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. A informação exclusiva foi obtida pelo JC por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A gestão municipal confirmou também que, de fato, vai realizar a obra para construção do equipamento. A ponte é prometida há pelo menos 40 anos na capital pernambucana. Ele irá da Avenida Tapajós, em Areias, até a Avenida Engenheiro Alves de Souza, na Imbiribeira, totalizando 335 metros. Junto à construção, estão previstas obras viárias em 2,3 quilômetros das vias.

Para a execução, o poder municipal estima que 76 imóveis devam ser desapropriados, com valor estimado de R$ 6,4 milhões em indenizações - que ainda serão discutidos com os moradores. Questionada, a prefeitura não respondeu quantos têm a posse das terras - com isso, os moradores recebem, além da construção, também pelo valor do terreno. Ainda, afirmou que “não existe previsão de construção de habitacional para as famílias expropriadas”. O processo de licitação tem previsão para ser iniciado ainda neste mês de setembro, com a posterior contratação da firma vencedora de tal certame. Só a partir da conclusão desse processo, a data de início das obras po derá ser confirmada - informou a gestão.

O projeto conta com quatro faixas de rolamento (duas em cada sentido), ciclofaixa bidirecional de 2,3km em toda a via, 15 novas paradas de ônibus e requalificação das calçadas para garantia da acessibilidade, como piso tátil direcional e de alerta, além de faixas de pedestres e travessias em nível. Pretende-se embutir a rede de telecomunicações, remanejar drenagem, o abastecimento de água e a coleta de esgoto para a faixa de rolamento, requalificar a rede de iluminação pública e o pavimento e replantar 261 árvores, totalizando arborização com mais de 350 árvores. A gestão também pretende fazer obras complementares de urbanismo, paisagismo e acessibilidade, além de um espaço de convivência na Avenida Tapajós.

ANÚNCIO O prefeito João Campos (PSB) afirmou em 7 de julho que anunciaria ainda no segundo semestre “talvez a maior ponte que o Recife vai ter”. “No segundo semestre a gente vai estar anunciando outra grande ponte na cidade, talvez a maior ponte que o Recife vai ter. É mais um sonho realizado no Recife, que há mais de 15 anos não fazia uma grande ponte”, pontuou o gestor municipal. Atualmente, está em execução a Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, que ligará o Monteiro à Iputinga. As obras foram retomadas pela gestão atual em setembro de 2021 após sete anos paralisadas, mas enfrentam resistência de moradores. Isso porque o projeto prevê a desapropriação de 53 casas da Vila Esperança-Bodocó, uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) da cidade.