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Problemas com Saneamento Básico são os pontos centrais para exigência e cobrança da LAO

@Secovi-PE - 10/05/2024

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Oscar Barreto, destacou, durante a visita ao Secovi-PE, que o problema de saneamento básico pelo qual o Recife ainda passa, segue como um dos principais motivos para as questões observadas em edificações novas e antigas. “É algo que impacta nas ligações dos prédios aos sistemas de esgoto, por exemplo. Nós queremos dizer que quando chegar as questões relacionadas às licenças ambientais, estaremos sempre para diálogo, e nosso limite é a legislação. Ao dialogar, sempre buscamos os atores envolvidos para conversarmos juntos”, reforçou. Elencando ainda as situações hoje existentes, como os condomínios com o esgotamento ligado ao sistema público, os que possuem Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs privadas, e ainda os que utilizam sumidouros e fossas.

O presidente do Secovi-PE, Márcio Gomes, por sua vez, destacou que o tema LAOS é muito novo, ensejando muitas dúvidas junto aos condomínios e empresas administradoras de condomínio. Diante disso, sugeriu ao secretário de Meio Ambiente a criação e envio para o sindicato de material informativo, o qual a entidade poderia disseminar entre seus associados. “Fico tranquilo de ouvir do secretário que o momento é muito mais orientativo do que punitivo”, considerou.

Entre as informações apontadas por Márcio Gomes ao secretário e sua equipe, como determinantes para serem contempladas nesse material, estão saber que perfis de condomínios, residenciais e comerciais, precisam da LAO, e seus objetivos. “Precisamos primeiro compreender essa licença, saber quais são seus objetivos, entender esse fundamento. Nosso setor precisa de uma parceria com a secretaria para comunicar e explicar para a sociedade e fazermos esse trabalho de educação para o setor”, defendeu.
A proposta foi bem recebida pelo secretário, que concordou com a importância de haver uma publicação orientativa para divulgação junto com o Secovi-PE. “Estamos à disposição, e a orientação que temos do prefeito João Campos é que devemos encarar a cidade de frente e os seus compromissos. Segurança jurídica é um fato importante para desenvolvermos nossas atividades e o meio ambiente é também um condicionante para isso. A ponte está colocada, e vamos fazer essa orientação, construindo isso juntos, e estabelecendo um outro nível de contato”, comentou.

Para Márcio Gomes, esse primeiro encontro, onde ele colocou a realidade dos condomínios e a representatividade do Secovi-PE, foi muito produtivo. “Com certeza, após esse contato, esses problemas ficarão mais fáceis de serem resolvidos”, finalizou Márcio Gomes.

Parque Capibaribe terá apoio financeiro da União Europeia

Banco da UE fará aporte de 300 mil euros no projeto voltado a tornar o Recife mais verde, anunciou o prefeito Geraldo Julio

@Fonte: Diário de Pernambuco - Local - 11/12/2019

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, anunciou que o Projeto Parque Capibaribe vai receber apoio técnico e financeiro do Banco Europeu de Investimentos (BEI). O aporte de 300 mil euros (R$ 1,37 milhão) faz parte do Desafio das Cidades para o Clima Global. Segundo a prefeitura, a proposta do Recife foi uma das cinco selecionadas, entre 140 concorrentes, “por seus projetos ambiciosos de clima urbano potencialmente transformadores.” O prefeito revelou o investimento europeu durante a Conferência das Partes da ONU sobre o Clima (COP25), em Madri, Espanha.

“Tivemos uma reunião com o Banco Europeu de Investimentos, na qual eles anunciaram o financiamento do parque. Apresentamos um projeto orçado em R$ 90 milhões e eles vão participar neste primeiro momento na área de projetos, com a possibilidade concreta de captação também de recursos para obras, já em um volume muito maior de investimento, visando fazer serviços de peso no Rio Capibaribe”, destacou Geraldo.

O projeto apresentado focou na reabilitação e na expansão do parque urbano, com o objetivo de melhorar a mobilidade sustentável e reduzir o risco de inundações, o impacto das ondas de calor e a emissão de gases poluentes. O parque compreende um sistema de áreas de lazer, descanso e bem-estar integrados ao longo das duas margens do Capibaribe, visando reconectar a cidade às águas ao seu rio.

A proposta é o ponto de partida para que o Recife se torne uma Cidade-Parque em 2037, quando comemora 500 anos. A primeira etapa - o Jardim do Baobá - já foi entregue. Também já foi concluída a revitalização da Praça Otávio de Freitas, no Derby.

O presidente do BEI, Werner Hoyer, falou sobre a importância do investimento. “As cidades precisam de apoio para lançar seus projetos climáticos e, à medida que fortalecemos nosso papel como banco climático da UE, nós do Banco Europeu precisamos de ótimos modelos”, disse.

Ativo em 160 países, o Banco Europeu de Investimento pertence aos Estados membros da União Europeia. A instituição disponibiliza financiamento a longo prazo para investimentos considerados sólidos, a fim de contribuir para os objetivos da UE, tanto na Europa como fora dela. Através desses aportes, o BEI tem como objetivo utilizar um trilhão de euros em projetos voltados ao clima e à sustentabilidade ambiental na década de 2021 a 2030.

ENCONTRO
No terceiro dia de compromissos oficiais na COP25, o prefeito Geraldo Julio se reuniu com o ex-prefeito da maior cidade norte-americana, Nova York, Michael Bloomberg. O gestor recifense destacou seu compromisso com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, fundado por Bloomberg, do qual a Prefeitura do Recife é signatária desde 2015. “Tivemos a oportunidade de mostrar os avanços na América Latina, América do Sul e na nossa cidade. Tratamos de questões objetivas sobre as ações que precisam ser feitas para o enfrentamento a Emergência Climática”, afirmou Geraldo Julio.