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Problemas com Saneamento Básico são os pontos centrais para exigência e cobrança da LAO

@Secovi-PE - 10/05/2024

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Oscar Barreto, destacou, durante a visita ao Secovi-PE, que o problema de saneamento básico pelo qual o Recife ainda passa, segue como um dos principais motivos para as questões observadas em edificações novas e antigas. “É algo que impacta nas ligações dos prédios aos sistemas de esgoto, por exemplo. Nós queremos dizer que quando chegar as questões relacionadas às licenças ambientais, estaremos sempre para diálogo, e nosso limite é a legislação. Ao dialogar, sempre buscamos os atores envolvidos para conversarmos juntos”, reforçou. Elencando ainda as situações hoje existentes, como os condomínios com o esgotamento ligado ao sistema público, os que possuem Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs privadas, e ainda os que utilizam sumidouros e fossas.

O presidente do Secovi-PE, Márcio Gomes, por sua vez, destacou que o tema LAOS é muito novo, ensejando muitas dúvidas junto aos condomínios e empresas administradoras de condomínio. Diante disso, sugeriu ao secretário de Meio Ambiente a criação e envio para o sindicato de material informativo, o qual a entidade poderia disseminar entre seus associados. “Fico tranquilo de ouvir do secretário que o momento é muito mais orientativo do que punitivo”, considerou.

Entre as informações apontadas por Márcio Gomes ao secretário e sua equipe, como determinantes para serem contempladas nesse material, estão saber que perfis de condomínios, residenciais e comerciais, precisam da LAO, e seus objetivos. “Precisamos primeiro compreender essa licença, saber quais são seus objetivos, entender esse fundamento. Nosso setor precisa de uma parceria com a secretaria para comunicar e explicar para a sociedade e fazermos esse trabalho de educação para o setor”, defendeu.
A proposta foi bem recebida pelo secretário, que concordou com a importância de haver uma publicação orientativa para divulgação junto com o Secovi-PE. “Estamos à disposição, e a orientação que temos do prefeito João Campos é que devemos encarar a cidade de frente e os seus compromissos. Segurança jurídica é um fato importante para desenvolvermos nossas atividades e o meio ambiente é também um condicionante para isso. A ponte está colocada, e vamos fazer essa orientação, construindo isso juntos, e estabelecendo um outro nível de contato”, comentou.

Para Márcio Gomes, esse primeiro encontro, onde ele colocou a realidade dos condomínios e a representatividade do Secovi-PE, foi muito produtivo. “Com certeza, após esse contato, esses problemas ficarão mais fáceis de serem resolvidos”, finalizou Márcio Gomes.

Holiday, em Boa Viagem, pode ser interditado por oferecer riscos

A possibilidade de incêndio provocada pelo número de gambiarras na rede elétrica é o que mais preocupa o poder público

@Fonte: Portal JC Online - Cidades - 12/02/2019

Símbolo da expansão imobiliária no bairro mais nobre da capital pernambucana, o edifício Holiday, construído em 1956 em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, pode ser interditado pelo poder público, por representar perigo à população. Com 17 andares, a construção abriga cerca de 3 mil pessoas em 476 apartamentos, dispostos em forma de arco. Mais emblemática do que a própria arquitetura modernista do prédio, localizado no número 73 da Rua Salgueiro, próximo à beira-mar, é a situação de insalubridade em que vivem seus moradores. Entre os principais problemas estão o lixo e a quantidade de gambiarras feitas na rede elétrica. O último aspecto preocupa as autoridades quanto ao risco de incêndio e um possível colapso da construção. Por isso, prefeitura e governo do Estado reúnem-se esta semana com representantes do condomínio para estabelecer ações preventivas. Caso as exigências não sejam cumpridas, a solução pode ser a interdição do local.

Não é preciso andar muito para perceber os problemas que assombram os moradores do edifício, que ganhou o título de “favela vertical”. O odor alcança os visitantes logo na entrada. Ele vem da quantidade de lixo descartada nos arredores e dentro dos muros do prédio. Como consequência, é possível ver roedores correndo de um lado para o outro em plena luz do dia. Chegar a qualquer um dos andares também não é tarefa fácil. Dos três elevadores que existem no edifício, apenas um funciona e de forma precária. Quem não tiver paciência para esperar sua vez na fila, é obrigado a subir lances e mais lances de escada. No caminho, as mazelas expostas: ferros, rachaduras e infiltrações evidenciam a falta de manutenção básica da construção, que completa 63 anos em 2019.

“A gente tem a impressão de que isso vai cair a qualquer momento. É um prédio ótimo, muito bem localizado, mas os problemas hidráulicos e elétricos são evidentes. Muita gente não liga, mas eu procuro me informar e sei que o risco existe. São muitos vazamentos, as instalações são muito velhas e mal cuidadas”, aponta a autônoma Valdete Moraes de Lima, 60 anos, que há duas décadas vive no Holiday.

Para Carlos Barbosa, administrador do edifício, os problemas são causados pela inadimplência dos moradores. O Holiday tem apartamentos de três tamanhos: kitnet, um e dois quartos. O valor do condomínio é de R$ 90, R$ 100 e R$ 120 para cada um, respectivamente. “O problema é que metade das pessoas não pagam. Sem o dinheiro, não conseguimos fazer as melhorias. Recentemente, reformamos a marquise. Para pagar as contas, é um verdadeiro jogo de cintura”, conta ele. As dívidas com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) chegam a 600 mil. Com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), as contas em atraso somam R$ 6 mil.
AJUDA
Sem recursos, o condomínio procurou ajuda do poder público. A última grande limpeza para remoção de lixo do pátio havia sido realizada em janeiro do ano passado. Na ocasião, foram retiradas 32 caçambas de lixo. Desde então, os resíduos voltaram a se amontoar. Em janeiro, quatro encontros reuniram representantes da Prefeitura do Recife, da Celpe e do Governo do Estado, através do Corpo de Bombeiros. A prefeitura fez a remoção do lixo e, por meio da Defesa Civil, vistoriou o prédio.

“O Holiday vive uma situação crítica. Nós, da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, resolvemos juntar vários órgãos e os moradores para discutir saídas. A Defesa Civil não encontrou indícios de que o prédio possa desabar. O que preocupa é o número de gambiarras, que podem causar um incêndio. Aí, sim, existe o risco de desabamento. Existem propostas que iremos discutir com os moradores nessa próxima reunião. Caso não sejam tomadas medidas emergenciais que reduzam os riscos dentro de 15 ou 20 dias, não teremos outra alternativa, a não ser a interdição”, afirmou o secretário da pasta, João Braga.