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Notícias

Problemas com Saneamento Básico são os pontos centrais para exigência e cobrança da LAO

@Secovi-PE - 10/05/2024


O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Oscar Barreto, destacou, durante a visita ao Secovi-PE, que o problema de saneamento básico pelo qual o Recife ainda passa, segue como um dos principais motivos para as questões observadas em edificações novas e antigas. “É algo que impacta nas ligações dos prédios aos sistemas de esgoto, por exemplo. Nós queremos dizer que quando chegar as questões relacionadas às licenças ambientais, estaremos sempre para diálogo, e nosso limite é a legislação. Ao dialogar, sempre buscamos os atores envolvidos para conversarmos juntos”, reforçou. Elencando ainda as situações hoje existentes, como os condomínios com o esgotamento ligado ao sistema público, os que possuem Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs privadas, e ainda os que utilizam sumidouros e fossas.

O presidente do Secovi-PE, Márcio Gomes, por sua vez, destacou que o tema LAOS é muito novo, ensejando muitas dúvidas junto aos condomínios e empresas administradoras de condomínio. Diante disso, sugeriu ao secretário de Meio Ambiente a criação e envio para o sindicato de material informativo, o qual a entidade poderia disseminar entre seus associados. “Fico tranquilo de ouvir do secretário que o momento é muito mais orientativo do que punitivo”, considerou.

Entre as informações apontadas por Márcio Gomes ao secretário e sua equipe, como determinantes para serem contempladas nesse material, estão saber que perfis de condomínios, residenciais e comerciais, precisam da LAO, e seus objetivos. “Precisamos primeiro compreender essa licença, saber quais são seus objetivos, entender esse fundamento. Nosso setor precisa de uma parceria com a secretaria para comunicar e explicar para a sociedade e fazermos esse trabalho de educação para o setor”, defendeu.
A proposta foi bem recebida pelo secretário, que concordou com a importância de haver uma publicação orientativa para divulgação junto com o Secovi-PE. “Estamos à disposição, e a orientação que temos do prefeito João Campos é que devemos encarar a cidade de frente e os seus compromissos. Segurança jurídica é um fato importante para desenvolvermos nossas atividades e o meio ambiente é também um condicionante para isso. A ponte está colocada, e vamos fazer essa orientação, construindo isso juntos, e estabelecendo um outro nível de contato”, comentou.

Para Márcio Gomes, esse primeiro encontro, onde ele colocou a realidade dos condomínios e a representatividade do Secovi-PE, foi muito produtivo. “Com certeza, após esse contato, esses problemas ficarão mais fáceis de serem resolvidos”, finalizou Márcio Gomes.

Novos setores operam a partir de hoje

@Fonte: Diário de Pernambuco - Economia - 06/07/2020


A partir de hoje, serviços de vendas, locação e vistoria de veículos, que estavam funcionando com 50% dos funcionários, vão poder abrir em sua totalidade. Esta nova etapa da retomada econômica também abrange as atividades de serviço de escritório, que poderão funcionar com 50% do efetivo. O avanço é válido para as regionais de saúde com sedes no Recife, Limoeiro e Goiana, e seguem protocolos específicos. As demais regionais vão permanecer nas etapas que se encontram atualmente.

O plano de flexibilização das atividades econômicas completou um mês na semana passada e ele avança de acordo com a análise dos dados epidemiológicos, inclusive com recortes regionais. “O nosso plano é dinâmico e estamos fazendo os ajustes necessários. Por isso essas três gerências regionais, do Recife, Goiana e Limoeiro, vão avançar para a etapa cinco e para as outras regiões vai depender dos números para poder fazer anúncio de avanços. Tem que esperar a curva ser melhorada. Ela se comporta de maneira uniforme no mundo inteiro e é na estabilização e queda que conseguimos avançar no plano de flexibilização. O avanço será gradual, sempre com muito cuidado com a saúde”, disse Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

SHOPPINGS

O governo do estado também divulgou, neste final de semana, a flexibilização dos horários de funcionamento dos centros de compras. Via edição extraordinária do Diario Oficial, a portaria conjunta da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico de número 17/2020 determina que, desde o último sábado, os shoppings estão autorizados a funcionar com duas opções de horário: das 11h às 19h ou das 12h às 20h. Até então, era permitida apenas a segunda opção.

A portaria não engloba o funcionamento das clínicas, laboratórios, bancos, serviços públicos e supermercados localizados dentro dos centros. Além dos shoppings, ela é válida também para centros comerciais e praças de alimentação, sendo que estas últimas só podem funcionar para retirada e delivery.