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Problemas com Saneamento Básico são os pontos centrais para exigência e cobrança da LAO

@Secovi-PE - 10/05/2024

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Oscar Barreto, destacou, durante a visita ao Secovi-PE, que o problema de saneamento básico pelo qual o Recife ainda passa, segue como um dos principais motivos para as questões observadas em edificações novas e antigas. “É algo que impacta nas ligações dos prédios aos sistemas de esgoto, por exemplo. Nós queremos dizer que quando chegar as questões relacionadas às licenças ambientais, estaremos sempre para diálogo, e nosso limite é a legislação. Ao dialogar, sempre buscamos os atores envolvidos para conversarmos juntos”, reforçou. Elencando ainda as situações hoje existentes, como os condomínios com o esgotamento ligado ao sistema público, os que possuem Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs privadas, e ainda os que utilizam sumidouros e fossas.

O presidente do Secovi-PE, Márcio Gomes, por sua vez, destacou que o tema LAOS é muito novo, ensejando muitas dúvidas junto aos condomínios e empresas administradoras de condomínio. Diante disso, sugeriu ao secretário de Meio Ambiente a criação e envio para o sindicato de material informativo, o qual a entidade poderia disseminar entre seus associados. “Fico tranquilo de ouvir do secretário que o momento é muito mais orientativo do que punitivo”, considerou.

Entre as informações apontadas por Márcio Gomes ao secretário e sua equipe, como determinantes para serem contempladas nesse material, estão saber que perfis de condomínios, residenciais e comerciais, precisam da LAO, e seus objetivos. “Precisamos primeiro compreender essa licença, saber quais são seus objetivos, entender esse fundamento. Nosso setor precisa de uma parceria com a secretaria para comunicar e explicar para a sociedade e fazermos esse trabalho de educação para o setor”, defendeu.
A proposta foi bem recebida pelo secretário, que concordou com a importância de haver uma publicação orientativa para divulgação junto com o Secovi-PE. “Estamos à disposição, e a orientação que temos do prefeito João Campos é que devemos encarar a cidade de frente e os seus compromissos. Segurança jurídica é um fato importante para desenvolvermos nossas atividades e o meio ambiente é também um condicionante para isso. A ponte está colocada, e vamos fazer essa orientação, construindo isso juntos, e estabelecendo um outro nível de contato”, comentou.

Para Márcio Gomes, esse primeiro encontro, onde ele colocou a realidade dos condomínios e a representatividade do Secovi-PE, foi muito produtivo. “Com certeza, após esse contato, esses problemas ficarão mais fáceis de serem resolvidos”, finalizou Márcio Gomes.

Aluguel no Recife teve a maior alta das capitais

Reajuste acumulado em 12 meses foi de 5,38%, que tende a subir com o aumento do IGP-M de abril. Anunciado ontem, este alcançou 32,02 ante 31,10% em março

@Fonte: Diário de Pernambuco - Economia - 30/04/2021

Com o terceiro metro quadrado mais caro para locação de imóveis do Brasil, o Recife acumulou uma das maiores altas do país no valor dos aluguéis nos últimos doze meses. De acordo com o Índice FipeZap, o aumento de 5,38% acumulado entre março de 2020 e 2021 foi a maior elevação de preço médio de locação de imóveis residenciais entre as 11 capitais avaliadas. E mais alta pode vir. O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que baliza maior parte dos contratos, avança, segundo divulgou ontem a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A pesquisa da Fipe, com base nos anúncios de imóveis na internet, apontou que quem deseja morar na capital pernambucana precisa desembolsar, em média, R$ 32,49 pelo metro quadrado. O valor só não é maior do que em São Paulo e Brasília, que possuem custo de R$ 39,71 e R$ 32,59, respectivamente. Por sua vez, o reajuste acumulado do Recife ficou bem acima da maior das capitais. Brasília registou 2,75% no período e Fortaleza, 0,87%, no mesmo período.

Apesar de elevada, a alta no preço do aluguel na capital pernambucana segue abaixo da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 6,10% nos últimos 12 meses. O número também é inferior ao registrado pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) no mesmo período, 31,10%.

Mas o alerta de alta continua. O acumulado do IGP-M em 12 meses pulou, conforme dados da FGV, para 32,02% em abril, o que deve se refletir nas negociações de aluguel. A FGV percebeu uma desaceleração no ritmo do IGP-M. Ele saiu de 2,94% em março para 1,51% em abril.

Como a maioria dos contratos prevê o reajuste de aluguel de acordo com o IGP-M, o diretor do Sindicato da Habitação do estado (Secovi-PE), Elísio Cruz Júnior, explica que a negociação entre inquilinos e proprietários têm possibilitado que o aumento seja inferior ao índice. “Temos sentido bom senso por parte do proprietário. As vezes ele tem um excelente cliente que está em uma situação complicada por conta da disparidade do IGP-M em relação aos outros indicadores”.

A diferença entre os índices têm levado os inquilinos a rejeitar contratos que sejam atualizados pelo IGP-M. “Eles tentam negociar para que o aluguel seja corrigido de acordo com o IPCA, às vezes o pedido é acatado, mas não é obrigação do proprietário já que o mercado é regido pelo IGP-M. Mas essa discrepância do índice não tem sido boa nem para o proprietário do imóvel, nem para quem deseja alugar”, afirmou.

Subúrbio

A alta no aluguel em alguns bairros do Recife aumentou a procura por imóveis no subúrbio. De acordo com o FipeZap, Ilha do Leite e Pina têm o metro quadrado mais caro para aluguel. “O que regula o mercado de locação é a procura por parte dos clientes. Muitos têm devolvido o imóvel para procurar um mais barato. O mercado não para, mas fica mais dinâmico”, destacou Elísio Cruz Júnior, diretor do Secovi-PE.

Morando em Santo Amaro há dois anos, a estudante Isabela Aguiar, 25 anos, mudou de endereço após o aumento do aluguel e das taxas de condomínio do antigo apartamento. “Inicialmente os custos somavam em torno de R$ 1.400, mas guinou muito de repente para R$ 1.800, além dos outros gastos como energia e internet. Ficou insustentável”.

A opção da estudante foi se mudar para um apartamento em Casa Amarela. “É muito maior do que eu planejava, mas estava dentro de um preço que não vi em outro lugar”, disse.