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Notícias

Cresce casos de dengue, gerando novo sinal de alerta

@Secovi-PE - 06/05/2024


Chuva e sol não tem sido uma combinação auspiciosa, sobretudo quanto muitos cuidados para evitar a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses, ainda não negligenciados. O resultado é que os números não só no país, como em Pernambuco, já se aproximam do que caracteriza uma nova epidemia. De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, a cada 100 mil habitantes no estado, há 247,9 casos prováveis de dengue, quantidade bem aproximada ao que a Organização Mundial da Saúde - OMS considera um cenário epidêmico: taxas acima de 300 casos por 100 mil habitantes.

Para se ter uma ideia da gravidade da doença, no boletim epidemiológico de arboviroses de Pernambuco divulgado pela Secretaria de Saúde, no dia 24 de abril, foi confirmado a segunda morte por dengue de 2024 no Estado. Outros 30 óbitos estão sendo apurados. O boletim destacou também o acúmulo este ano de 22.459 casos prováveis de dengue, refletindo um aumento de 593,2%, em relação ao mesmo período de 2023.

Pode parecer “batido”, mas os números reforçam a importância de estarmos lembrando sempre, e colocando em prática, claro, os cuidados básicos para manter o mosquito fora dos condomínios, sejam residenciais ou comerciais, além de galpões, terrenos vazios e lotes sob os cuidados de empresas administradoras de imóveis. Verificar as calhas, retirando por exemplo folhas, galhos e tudo que possa impedir a água de correr por elas; colocar lixo em sacos plásticos e manter a lixeira fechada, assim como eliminar entulhos, copinhos plásticos, tampas de refrigerante e sacos abertos que possam acumular água; cobrir piscinas que não estiverem em uso para evitar a proliferação dos mosquitos, tampar ralos, são ações que precisam estar no foco de todos, entre muitas outras.

ESOCIAL - Empresas do Simples Nacional entram na 2ª etapa do eSocial

@Fonte: Pernambuco.Com - Economia - 10/04/2019


O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível a partir de hoje (10).

Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa, segundo a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.

O eSocial para as empresas optantes do Simples está disponível desde 10 de janeiro, quando foi liberado o primeiro módulo.

Nele, os empregadores devem se cadastrar e alimentar o sistema com informações relevantes para posterior cadastro de empregados e folha de pagamento, por meio de tabelas definidas no manual do eSocial.

Segundo a secretaria, quem não conseguiu preencher os dados da primeira fase no sistema até ontem (9) ainda poderá fazer o cadastramento. Mas as empresas precisam informar, além de suas tabelas, os dados dos trabalhadores de sua empresa, referentes à segunda etapa.

O passo seguinte dessas empresas no eSocial será em julho deste ano, quando elas deverão informar os chamados eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento.

Na quarta e última fase, serão exigidas as informações relativas à segurança e saúde dos trabalhadores. Mas a implantação deste item ocorrerá apenas em julho de 2020.

De acordo com a secretaria, o grupo das empresas optantes pelo Simples Nacional engloba 3 milhões de empresas com vínculos ativos. É formado também por empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.

- Ambiente Simplificado:

A partir de 16 de abril estarão disponíveis, para envio de eventos não periódicos, os módulos simplificados Web referentes ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Segurado Especial, bem como o módulo Web Geral para os empregadores pessoas físicas.

Os usuários destes módulos poderão registrar os eventos ocorridos entre os dias 10 e 15 de abril de 2019, retroativamente, a partir do dia 16, sem risco de penalidade por atraso.

Veja os prazos de cada fase para as empresas do Simples:

1ª fase - cadastros das empresas e das tabelas - de 08/01/19 a 09/04/19.

2ª fase - cadastros dos trabalhadores - de 10/04/19 a 30/06/2019.

3ª fase - fechamento da folha de pagamento - de 10/07/19 a 30/09/2019.

4ª fase - inclusão dos eventos de saúde e segurança - a partir de 01/07/2020.

- Unificação de informações:

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados.

Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal.

A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas. A migração para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados.