Decreto 50.470 - Flexibilização das medidas restritivas a partir de 1º de abril
Orientações a cerca da aplicabilidade do Decreto Estadual 50.470 26 março 2021
@Secovi - 31/03/2021
Considerando as ações dos entes públicos e privados no âmbito do combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19), foi publicado, em 26 de março de 2021, o Decreto Estadual nº 50.470/2021, o qual estabelece medidas temporárias para enfrentamento do cenário emergencial da saúde pública. Para mais informações baixe o arquivo.
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