Mercado Imobiliário do Recife pode se beneficiar de medida da PCR sobre ITBI
@Secovi-PE - 21/03/2024
Os adquirentes de Imóveis, e por consequência, os profissionais envolvidos na comercialização imobiliária na capital pernambucana, foram beneficiados com uma mudança importante relacionada ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. É que a Prefeitura do Recife anunciou uma mudança na cobrança do Imposto, visando simplificar e modernizar o processo e, acima de tudo, beneficiar aqueles que estão adquirindo imóveis na cidade. A medida destaca-se pela ampliação do prazo para aproveitar a alíquota reduzida do imposto, de 1,8%, uma alteração que traz vantagens significativas para os contribuintes.
Anteriormente, a dinâmica do ITBI apresentava uma complexidade, com diferentes categorias de imóveis e prazos variados para acessar a alíquota reduzida. No entanto, com a nova medida implementada pela Secretaria de Finanças, agora todos os adquirentes de imóveis no Recife terão um período de 180 dias para quitar o tributo com a alíquota reduzida independente do tipo de imóvel adquirido.
Essa ampliação do prazo representa uma significativa simplificação e padronização do processo, trazendo clareza e transparência para os contribuintes. Agora, ao assinar um contrato de compra ou receber o habite-se do imóvel na planta, o adquirente tem seis meses com o ITBI a uma alíquota vantajosa. Tal medida proporciona maior flexibilidade financeira e tempo hábil para os contribuintes organizarem seus recursos, tornando o processo de aquisição de imóveis mais acessível e menos oneroso.
Digital - A nova regra inclui a possibilidade de realização de todo o processo de pagamento do ITBI de forma online, através do Portal Recife em Dia ou do aplicativo e site Conecta Recife. Esta facilidade de acesso simplifica ainda mais o procedimento, permitindo que os contribuintes realizem as transações de forma rápida e conveniente, sem a necessidade de deslocamento físico até órgãos públicos.
Outro ponto relevante é a agilidade proporcionada pela inclusão de inteligência de dados e automação na secretaria de Finanças, reduzindo o tempo de avaliação do imposto e geração do boleto. De acordo com a Prefeitura do Recife, antes o processo poderia levar até uma semana, mas agora pode ser concluído em apenas um ou dois dias, proporcionando uma experiência mais ágil e eficiente para os contribuintes. Essas mudanças são um estímulo ao mercado imobiliário local, facilitando a formalização das transações e contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade do Recife.
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