Oscar Barreto, secretário de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, participa de reunião do Secovi-PE, junto com sua equipe
@Secovi-PE - 09/05/2024
Diversos condomínios residenciais e comerciais situados na capital pernambucana vem se deparando recentemente com fiscalização por parte da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. O foco tem sido o acompanhamento da Licença Ambiental de Operação (LAO) exigida mediante algumas situações específicas. Para falar sobre o assunto, a diretoria do Secovi-PE recebeu durante o almoço reunião ocorrido na quinta-feira, 09, Oscar Barreto, secretário do Meio Ambiente, que esteve acompanhado por Eduardo Vasconcelos, chefe de gabinete da secretaria, Maria Costa (Sec. Meio Ambiente e Sustentabilidade – Financiamento), e Ana Carla Gonçalves (Sec. Meio Ambiente e Sustentabilidade – Financiamento).
O secretário aproveitou para relatar algumas das melhorias pelas quais os processos de licenciamento de responsabilidade da Prefeitura do Recife passaram, ao exemplo do Portal de Licenciamento Integrado. “Todo licenciamento agora é feio por um sistema único. E o meio ambiente, está lá. Hoje, o cidadão requerente dá entrada no processo, com uma comunicação direta”, falou. “Demos um passo importante no Meio Ambiente com isso, e na secretária, dispensamos mais de 600 CNAES da licença ambiental, após debate com Joana Florêncio, secretário de Desenvolvimento Econômico, conseguimos chegar a um termo”, conta Oscar Barreto.
O secretário e sua equipe se disseram sempre disponíveis para uma pré-orientação aos segmentos. “Se houver necessidade de detalhar alguma questão da LO dos condomínios, vamos poder atender”, adiantou o secretário. De acordo com ele, a ideia é facilitar o máximo para que o empreendedor possa ter a sua licença e funcionar regularmente. “A forma de resolver é dialogando, e não criminalizado”, ponderou.
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